EXALGINA GAMBÔA “FINTA” JULGAMENTO

A ex-juíza-conselheira presidente do Tribunal de Contas (TdC) Exalgina Renée Vicente Olavo Gambôa já não vai a julgamento, tal como indicou, no ano passado, o procurador-geral da República (PGR), Hélder Pitta Gróz. Apesar de não ter sido objecto de divulgação na imprensa, o processo do qual era arguida foi, afinal, arquivado em Junho de 2024, por nulidade e incompetência da instância judicial que mandou instruir a auditoria à gestão da magistrada.

A 24 de Junho de 2024, à saída de um encontro com uma delegação do Tribunal Administrativo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla inglesa), que decorreu em Luanda, Hélder Pitta Gróz confirmou à imprensa que o processo contra a ex-juíza-conselheira presidente do TdC estava prestes a dar entrada no tribunal.

“Estamos a trabalhar para que o processo siga para o tribunal. Ainda não foi, mas está tudo pronto para isso”, garantiu, na ocasião, Pitta Gróz, no final do encontro com a referida delegação.

Hoje, quando compulsado o despacho da anulação da auditoria e arquivamento do processo, um dado intrigante salta à vista: quatro dias depois de o PGR prestar essas declarações à imprensa, o juiz-relator do caso decidiu, a 28 de Junho de 2024, mandar arquivar o mesmo, e, na semana seguinte — mais precisamente no dia 2 de Julho de 2024 —, a juíza Exalgina Gambôa foi notificada do referido despacho.

FONTE: Isto é Notícia